Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: 10/09/2026

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site do Centro Desportivo Social e Cultural do Cercal (CDSCCVN), Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública, com sede na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 6, Cercal, 2490-112 Ourém, registada com o NIF 500 893 268.

2. Recolha e Finalidade dos Dados Pessoais

No decurso da nossa atividade, recolhemos dados pessoais apenas quando estritamente necessários para os seguintes fins:

• Gestão de Utentes: Para efeitos de inscrição, faturação e prestação de cuidados nas nossas valências (Creche, CATL, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário).
• Sócios e Beneméritos: Para a gestão da base de dados de sócios, processamento de quotas, emissão de recibos de donativos e cumprimento de obrigações legais perante a Autoridade Tributária.
• Recrutamento e Voluntariado: Ao candidatar-se a uma vaga ou para ser voluntário através dos nossos formulários ou email, guardaremos o seu currículo e contactos para efeitos de triagem e seleção.
• Comunicação e Apoio: Ao contactar-nos, os seus dados serão usados exclusivamente para responder às suas questões.

3. Conservação dos Dados

Os seus dados serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido por imposições legais e fiscais (por exemplo, recibos de donativos e quotas têm um prazo legal de conservação de 10 anos).

4. Partilha de Dados a Terceiros

Como IPSS, a partilha de alguns dados pessoais pode ser exigida por entidades oficiais, tais como a Segurança Social (para comparticipações e apoio social), Autoridade Tributária (para benefícios fiscais em donativos), Ministério da Educação ou outras entidades auditoras com as quais possuamos protocolo. A Instituição não vende, aluga ou cede dados a terceiros para fins comerciais.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, é garantido ao titular dos dados o direito a:

• Solicitar o Acesso à informação que mantemos sobre si.
• Pedir a Retificação de informações inexatas ou incompletas.
• Requerer o Apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido"), exceto quando estes devam ser conservados para o cumprimento de obrigações legais.
• Opor-se ou limitar o tratamento dos seus dados.

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade, por favor contacte-nos através do e-mail [email protected] ou presencialmente na nossa Secretaria.

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6. Política de Cookies

O que são cookies? São pequenos ficheiros de texto armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo dados pessoais detalhados.

Que cookies utilizamos?

• Cookies Estritamente Necessários: Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. O próprio consentimento do banner de cookies é guardado através deste mecanismo.
• Cookies Analíticos: Podemos utilizar serviços de forma anónima para monitorizar a performance do site (compreender que páginas são mais visitadas), ajudando-nos a melhorar a organização da informação.

Ao utilizar o nosso website sem alterar as definições de cookies do seu navegador, concorda com a utilização de cookies de acordo com a presente política. Pode configurar o seu browser para recusar todos os cookies, no entanto, algumas funcionalidades do site podem ficar indisponíveis.